Senhor Presidente da República
Pela segunda vez tomo a liberdade de me dirigir a V. Exa., sem outra pretensão que não seja a de cumprir um imperativo de consciência, face à situação em que se encontra o país. Sei que, muito provavelmente, esta carta nem chegará às suas mãos, nem dela terá notícia, já que algum zeloso funcionário da Presidência da República concluirá que um Zé-Ninguém qualquer não merece um segundo que seja do tempo do Presidente da República. Apesar disso, penso fazer aquilo que me compete enquanto cidadão de um país que, pelo menos em termos formais, ainda vive em democracia e é uma república.
Da primeira vez que me dirigi a V. Exa. – fará um ano no dia 25 deste mês de Fevereiro – alguém por si me respondeu que «o assunto exposto mereceu a melhor atenção». Suponho que igual resposta terei desta vez. Contudo, se mereceu a melhor atenção, não teve efeitos práticos. E não os tendo, só posso concluir uma de duas coisas: ou que o teor dessa primeira carta era absolutamente desprezível; ou que, não sendo desprezível, não era conveniente, por qualquer uma razão, incluindo razões de estado, agir-se em conformidade.
Que não era desprezível, disse-o o tempo entretanto decorrido. Provaram-no os factos daí para cá verificados. Caso tivesse lido essa primeira carta, lembrar-se-ia que, há um ano, lhe disse, entre outras coisas, o seguinte:
«O país esboroa-se. Física e moralmente. A criminalidade multiplica-se, fruto das dificuldades económicas, da desmoralização reinante, do vale-tudo que a classe dominante tem como insígnia, e que já não consegue esconder. Casos como os do BPN e BPP são, como saberá, pontas de um icebergue global, e ilustram bem a quem estamos entregues.
Porque o clima é este, porque a lei da selva se instituiu como instrumento nacional, a pequena e a grande criminalidade confundem-se nos objectivos e só se distinguem nos métodos e nas punições.
No meio desta barafunda, temos um primeiro-ministro que só o é porque estamos em Portugal e a classe política, que se guerreia por aquilo a que o povo chama «tachos», «gamelas», ou «mesa do orçamento», protege-se quando se trata de limpar as nódoas do banquete onde todos convivem. É evidente que os casos que já vieram a lume, envolvendo o primeiro-ministro (dos quais o Freeport é apenas o mais estrondoso), só ainda não descambaram em exigências de demissão porque andam por aí muitas moedas de troca. Há armários cheios de esqueletos nas várias casinhas desta democracia pindérica, mas de acentuados traços sicilianos.
Que orgulho, motivação, esperança ou outra coisa qualquer pode ter um português para se dispor a salvar o seu país, quando sabe que ele não lhe pertence? Que está nas mãos de gente que, todos os dias, nos dá uma prova de falta de escrúpulos?
Diga-me, senhor Presidente: acha que o caso da licenciatura de José Sócrates é uma cabala, uma manobra negra da oposição? Acha que o facto de José Sócrates ter mentido no documento que entregou na Assembleia da República e que, depois, viciou, lhe permite ser uma pessoa confiável para governar um país? E o facto de ter negado conhecer o professor que o passou a quatro disciplinas, quando se sabe que o mesmo senhor fez parte de um governo ao qual pertencia, para além de estar provado conhecê-lo, intimamente, de certas aventuras serranas?
Não acha, senhor Presidente, que os processos, arquivados ou em curso (e, inexplicavelmente, escondidos há anos numa qualquer gaveta milagrosa), onde o nome do primeiro-ministro e do seu tal professor da UNI constam, por serem coisas reais e não cabalas e campanhas negras, devem ser tidos em linha de conta para se avaliar a personalidade de quem governa o país e, em último caso, deveria ser um exemplo para todos?
Acha que a farsa do computador Magalhães, fruto falso de neurónios nacionais (trata-se de um produto da Intel, disfarçado de azul), que rendeu, sem concurso, milhões de euros a uma firma ligada ao PS, com sérios problemas fiscais, dignifica e moraliza a nossa vivência colectiva?
Acha que é normal, decente e democrático um governo exercer pressões sobre a comunicação social – o último caso denunciado partiu do director do semanário SOL – para impedir que o país saiba os podres da governo e, em particular, do seu primeiro-ministro?
Acha próprio um país da União Europeia ser governado por um homem que escondeu, no seu currículo, ter feito parte de uma sociedade onde os outros três sócios (entre eles, Armando Vara, hoje administrador do BCP – e também licenciado num ápice pela UNI – e Fátima Felgueiras) acabaram condenados em distintos processos?
Acha, ainda, dignificante para Portugal que o actual primeiro-ministro seja envolvido pela polícia nacional, pela polícia inglesa e por familiares seus num caso de corrupção, e que se assista, como única defesa do visado, ao lançamento de uma nuvem de fumo, que é a ridícula tese da cabala? Não configura todo o processo do Freeport algo de muito grave, suficientemente grave para um governante se demitir para permitir que a Justiça apurasse toda a verdade? Não disse, inclusive, V. Exa. que se trata – o caso Freepot – de uma questão de Estado? Ou tratou-se de uma frase sem significado?
Gostaria – mas sei que é pedir a lua – de o ouvir a propósito disto tudo. Gostaria, ainda mais, de nunca me ter sentido obrigado a escrever o que escrevi».
Ao que disse há quase um ano, acrescento agora o inexprimível processo Face Oculta, com tudo o mais que se ficou a saber da personalidade do primeiro-ministro. Para mim, que pertenço a um grande partido chamado Povo Português, é incompreensível – e inaceitável – que o Presidente da República tenha deixado o país afundar-se num mar de descrédito, às mãos de um homem sem condições de carácter e temperamento para chefiar seja o que for. E pergunto-me que interesses obstaram – e continuam a obstar – a que V. Exa. actue enquanto zelador do interesse nacional?
Diz-se, por aí, que serão interesses de índole meramente partidária. Admitem outros que serão interesses pessoais, no âmbito do novo mandato presidencial que aí vem. Confesso, senhor Presidente, que me assusta – e repugna – aceitar qualquer uma destas hipóteses. Uma ou outra – ou as duas, conjugadamente – significariam que tudo gira, em Portugal, à volta dos interesses de casta ou de grupo, e que o país e o povo são meros pretextos para as carreiras, as ambições e as conveniências de quem apenas pensa em si e nos respectivos clãs.
No entanto, senhor Presidente, pergunto-me o que perguntam a si próprios milhões de portugueses: que mais será preciso acontecer para que, em termos políticos, sejam retiradas as devidas ilações? Merece o primeiro-ministro a sua confiança? Acredita, realmente, que ainda é possível a José Sócrates exercer o cargo com a autoridade e a credibilidade indispensáveis a uma governação eficaz? Não ouve V. Exa. a enorme gargalhada que ecoa por todo o país sempre que José Sócrates pretende justificar-se, ou o manda fazer por qualquer um dos seus acólitos mais fiéis? Não ouve e não vê, senhor Presidente, dentro do próprio PS, pessoas incomodadas com a situação, mas incapazes de agir porque, também elas, estão enredadas nas teias da conveniência partidária, ou na luta pela inevitável sucessão? Não vislumbra V. Exa. a onda de descrédito na política, nos políticos e nas instituições que assola o país, levando na enxurrada a própria Justiça, em grande parte por culpa própria, manietada e enxovalhada, também ela, por espúrios interesses pessoais ou afectos partidários? Pode a imagem de Portugal e das suas instituições, perante esta catadupa de sucessivos escândalos, ficar incólume no estrangeiro?
Se há cerca de um ano – como me parecia exigível face aos interesses do país – o primeiro-ministro tivesse sido demitido, por manifesta incapacidade política e de carácter para desempenhar o cargo, ter-se-ia prestado um serviço relevante ao país. E V. Exa. teria provado que apenas se preocupava com Portugal e os portugueses, não precisando de deixar esturricar, na própria fogueira que acendeu, um homem que, para nossa (talvez merecida) desgraça, um dia ascendeu ao cargo que ocupa.
Se isso tivesse acontecido, senhor Presidente, muitas outras coisas aconteceriam por arrastamento:
Em primeiro lugar, a Justiça ter-se-ia libertado das grilhetas que a manietam, podendo fazer melhor o que, hoje em dia, só a custo consegue. E mais depressa se veria o que, agora, uns se esforçam em esconder – e outros em provar;
Em segundo lugar, ter-se-ia evitado que o clima de irresponsabilidade e desmoralização alastrasse como alastrou, com reflexos imediatos nas nossas contas públicas, na nossa segurança e no esforço de recuperação económica que todos dizem almejar;
Em terceiro lugar, não se teriam verificado os atentados à liberdade de expressão e de opinião, com as execráveis manobras que atingiram o semanário Sol, o jornal Público, a TVI, o jornalista Mário Crespo, a par de várias pressões sobre outros jornalistas e órgãos de comunicação social;
Em quarto lugar, ter-se-ia dado um sinal, aos portugueses e ao mundo, de que, em Portugal, não se pactua com a devassidão, seja ela a dos gestores das empresas públicas e privadas, seja a dos que, empoleirados nos mais altos cargos do aparelho do Estado, deslumbrados com a luz do poder e do mando, dão vazão às suas insuficiências morais, desonrando-se e desonrando o próprio país;
Em quinto lugar, finalmente, o Presidente da República não precisaria de qualquer tipo de calculismos para assegurar votos no espectro partidário – a crer nos que assim explicam o imobilismo presidencial – pois, ao exercer os seus poderes com rigor e coragem, mereceria o respeito e a confiança de todos os portugueses honrados.
Gostaria de ver e ouvir, vindos de Belém, os gestos e as palavras que há muito os portugueses anseiam.
Aceite os meus respeitosos cumprimentos.
João Carlos Lopes Pereira
(Um português comum)
Pela segunda vez tomo a liberdade de me dirigir a V. Exa., sem outra pretensão que não seja a de cumprir um imperativo de consciência, face à situação em que se encontra o país. Sei que, muito provavelmente, esta carta nem chegará às suas mãos, nem dela terá notícia, já que algum zeloso funcionário da Presidência da República concluirá que um Zé-Ninguém qualquer não merece um segundo que seja do tempo do Presidente da República. Apesar disso, penso fazer aquilo que me compete enquanto cidadão de um país que, pelo menos em termos formais, ainda vive em democracia e é uma república.
Da primeira vez que me dirigi a V. Exa. – fará um ano no dia 25 deste mês de Fevereiro – alguém por si me respondeu que «o assunto exposto mereceu a melhor atenção». Suponho que igual resposta terei desta vez. Contudo, se mereceu a melhor atenção, não teve efeitos práticos. E não os tendo, só posso concluir uma de duas coisas: ou que o teor dessa primeira carta era absolutamente desprezível; ou que, não sendo desprezível, não era conveniente, por qualquer uma razão, incluindo razões de estado, agir-se em conformidade.
Que não era desprezível, disse-o o tempo entretanto decorrido. Provaram-no os factos daí para cá verificados. Caso tivesse lido essa primeira carta, lembrar-se-ia que, há um ano, lhe disse, entre outras coisas, o seguinte:
«O país esboroa-se. Física e moralmente. A criminalidade multiplica-se, fruto das dificuldades económicas, da desmoralização reinante, do vale-tudo que a classe dominante tem como insígnia, e que já não consegue esconder. Casos como os do BPN e BPP são, como saberá, pontas de um icebergue global, e ilustram bem a quem estamos entregues.
Porque o clima é este, porque a lei da selva se instituiu como instrumento nacional, a pequena e a grande criminalidade confundem-se nos objectivos e só se distinguem nos métodos e nas punições.
No meio desta barafunda, temos um primeiro-ministro que só o é porque estamos em Portugal e a classe política, que se guerreia por aquilo a que o povo chama «tachos», «gamelas», ou «mesa do orçamento», protege-se quando se trata de limpar as nódoas do banquete onde todos convivem. É evidente que os casos que já vieram a lume, envolvendo o primeiro-ministro (dos quais o Freeport é apenas o mais estrondoso), só ainda não descambaram em exigências de demissão porque andam por aí muitas moedas de troca. Há armários cheios de esqueletos nas várias casinhas desta democracia pindérica, mas de acentuados traços sicilianos.
Que orgulho, motivação, esperança ou outra coisa qualquer pode ter um português para se dispor a salvar o seu país, quando sabe que ele não lhe pertence? Que está nas mãos de gente que, todos os dias, nos dá uma prova de falta de escrúpulos?
Diga-me, senhor Presidente: acha que o caso da licenciatura de José Sócrates é uma cabala, uma manobra negra da oposição? Acha que o facto de José Sócrates ter mentido no documento que entregou na Assembleia da República e que, depois, viciou, lhe permite ser uma pessoa confiável para governar um país? E o facto de ter negado conhecer o professor que o passou a quatro disciplinas, quando se sabe que o mesmo senhor fez parte de um governo ao qual pertencia, para além de estar provado conhecê-lo, intimamente, de certas aventuras serranas?
Não acha, senhor Presidente, que os processos, arquivados ou em curso (e, inexplicavelmente, escondidos há anos numa qualquer gaveta milagrosa), onde o nome do primeiro-ministro e do seu tal professor da UNI constam, por serem coisas reais e não cabalas e campanhas negras, devem ser tidos em linha de conta para se avaliar a personalidade de quem governa o país e, em último caso, deveria ser um exemplo para todos?
Acha que a farsa do computador Magalhães, fruto falso de neurónios nacionais (trata-se de um produto da Intel, disfarçado de azul), que rendeu, sem concurso, milhões de euros a uma firma ligada ao PS, com sérios problemas fiscais, dignifica e moraliza a nossa vivência colectiva?
Acha que é normal, decente e democrático um governo exercer pressões sobre a comunicação social – o último caso denunciado partiu do director do semanário SOL – para impedir que o país saiba os podres da governo e, em particular, do seu primeiro-ministro?
Acha próprio um país da União Europeia ser governado por um homem que escondeu, no seu currículo, ter feito parte de uma sociedade onde os outros três sócios (entre eles, Armando Vara, hoje administrador do BCP – e também licenciado num ápice pela UNI – e Fátima Felgueiras) acabaram condenados em distintos processos?
Acha, ainda, dignificante para Portugal que o actual primeiro-ministro seja envolvido pela polícia nacional, pela polícia inglesa e por familiares seus num caso de corrupção, e que se assista, como única defesa do visado, ao lançamento de uma nuvem de fumo, que é a ridícula tese da cabala? Não configura todo o processo do Freeport algo de muito grave, suficientemente grave para um governante se demitir para permitir que a Justiça apurasse toda a verdade? Não disse, inclusive, V. Exa. que se trata – o caso Freepot – de uma questão de Estado? Ou tratou-se de uma frase sem significado?
Gostaria – mas sei que é pedir a lua – de o ouvir a propósito disto tudo. Gostaria, ainda mais, de nunca me ter sentido obrigado a escrever o que escrevi».
Ao que disse há quase um ano, acrescento agora o inexprimível processo Face Oculta, com tudo o mais que se ficou a saber da personalidade do primeiro-ministro. Para mim, que pertenço a um grande partido chamado Povo Português, é incompreensível – e inaceitável – que o Presidente da República tenha deixado o país afundar-se num mar de descrédito, às mãos de um homem sem condições de carácter e temperamento para chefiar seja o que for. E pergunto-me que interesses obstaram – e continuam a obstar – a que V. Exa. actue enquanto zelador do interesse nacional?
Diz-se, por aí, que serão interesses de índole meramente partidária. Admitem outros que serão interesses pessoais, no âmbito do novo mandato presidencial que aí vem. Confesso, senhor Presidente, que me assusta – e repugna – aceitar qualquer uma destas hipóteses. Uma ou outra – ou as duas, conjugadamente – significariam que tudo gira, em Portugal, à volta dos interesses de casta ou de grupo, e que o país e o povo são meros pretextos para as carreiras, as ambições e as conveniências de quem apenas pensa em si e nos respectivos clãs.
No entanto, senhor Presidente, pergunto-me o que perguntam a si próprios milhões de portugueses: que mais será preciso acontecer para que, em termos políticos, sejam retiradas as devidas ilações? Merece o primeiro-ministro a sua confiança? Acredita, realmente, que ainda é possível a José Sócrates exercer o cargo com a autoridade e a credibilidade indispensáveis a uma governação eficaz? Não ouve V. Exa. a enorme gargalhada que ecoa por todo o país sempre que José Sócrates pretende justificar-se, ou o manda fazer por qualquer um dos seus acólitos mais fiéis? Não ouve e não vê, senhor Presidente, dentro do próprio PS, pessoas incomodadas com a situação, mas incapazes de agir porque, também elas, estão enredadas nas teias da conveniência partidária, ou na luta pela inevitável sucessão? Não vislumbra V. Exa. a onda de descrédito na política, nos políticos e nas instituições que assola o país, levando na enxurrada a própria Justiça, em grande parte por culpa própria, manietada e enxovalhada, também ela, por espúrios interesses pessoais ou afectos partidários? Pode a imagem de Portugal e das suas instituições, perante esta catadupa de sucessivos escândalos, ficar incólume no estrangeiro?
Se há cerca de um ano – como me parecia exigível face aos interesses do país – o primeiro-ministro tivesse sido demitido, por manifesta incapacidade política e de carácter para desempenhar o cargo, ter-se-ia prestado um serviço relevante ao país. E V. Exa. teria provado que apenas se preocupava com Portugal e os portugueses, não precisando de deixar esturricar, na própria fogueira que acendeu, um homem que, para nossa (talvez merecida) desgraça, um dia ascendeu ao cargo que ocupa.
Se isso tivesse acontecido, senhor Presidente, muitas outras coisas aconteceriam por arrastamento:
Em primeiro lugar, a Justiça ter-se-ia libertado das grilhetas que a manietam, podendo fazer melhor o que, hoje em dia, só a custo consegue. E mais depressa se veria o que, agora, uns se esforçam em esconder – e outros em provar;
Em segundo lugar, ter-se-ia evitado que o clima de irresponsabilidade e desmoralização alastrasse como alastrou, com reflexos imediatos nas nossas contas públicas, na nossa segurança e no esforço de recuperação económica que todos dizem almejar;
Em terceiro lugar, não se teriam verificado os atentados à liberdade de expressão e de opinião, com as execráveis manobras que atingiram o semanário Sol, o jornal Público, a TVI, o jornalista Mário Crespo, a par de várias pressões sobre outros jornalistas e órgãos de comunicação social;
Em quarto lugar, ter-se-ia dado um sinal, aos portugueses e ao mundo, de que, em Portugal, não se pactua com a devassidão, seja ela a dos gestores das empresas públicas e privadas, seja a dos que, empoleirados nos mais altos cargos do aparelho do Estado, deslumbrados com a luz do poder e do mando, dão vazão às suas insuficiências morais, desonrando-se e desonrando o próprio país;
Em quinto lugar, finalmente, o Presidente da República não precisaria de qualquer tipo de calculismos para assegurar votos no espectro partidário – a crer nos que assim explicam o imobilismo presidencial – pois, ao exercer os seus poderes com rigor e coragem, mereceria o respeito e a confiança de todos os portugueses honrados.
Gostaria de ver e ouvir, vindos de Belém, os gestos e as palavras que há muito os portugueses anseiam.
Aceite os meus respeitosos cumprimentos.
João Carlos Lopes Pereira
(Um português comum)
(João Carlos Pereira)
Crónica lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 17/02/2010.
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