FREEPORTES HÁ MUITOS, SEUS PALERMAS!

Um grupo de 23 alemães endinheirados propôs que as pessoas com um rendimento anual superior a 500 mil euros paguem, neste e no próximo ano, um imposto extra de 5%. Não é grande oferta, especialmente porque limitada no tempo, mas vai, apesar disso, em sentido contrário ao que os patos-bravos cá do sítio defendem. Realmente, por aqui é precisamente o inverso: de Vítor Constâncio a Belmiro de Azevedo, de Silva Lopes a Américo Amorim, de qualquer ex-ministro das finanças ao presidente das associações patronais, um tal Francisco van Zeller, todos defendem, com a concordância operacional do governo, a manutenção dos seus privilégios, e que paguem a crise aqueles que trabalham. Acima de tudo, defendem a contenção – ou, até, a redução – salarial para a generalidade dos trabalhadores, salvo para eles próprios e para as suas respectivas seitas. A recente tentativa, atrapalhadamente sustida, de os administradores glutões do Banco de Portugal se voltarem a aumentar, é prova dessa mentalidade imoral.

Posso garantir, com a autoridade que a minha experiência de vida me dá, a par da excelente memória que tenho, que neste regime – de democrata e republicano enganosamente chamado – tal como no regime anterior, de Salazar e Marcelo, se pensa e se age, em termos de políticas económicas e sociais, exactamente da mesma maneira. Nesse aspecto, como em quase todos os outros, nada mudou. Ou melhor. Tudo está a voltar, aceleradamente, ao mesmo. E se quisesse acrescentar que hoje se fecham escolas e serviços de saúde onde antigamente se abriam, poderia fazê-lo sem correr o risco de me chamarem aldrabão ou coisa pior.

Digo – repetindo o que tenho dito noutras ocasiões – que nada distingue, em termos de governação da coisa pública, estes democratas dos outros ditadores. Sempre se pediram sacrifícios ao povo, fosse por causa da crise existente, fosse para pagar os custos de uma crise passada, fosse para evitar uma crise futura. Uma receita velha e gasta, mas sempre eficazmente mantida e aplicada, seja pela força do bastão, seja pela manipulação habilidosa das consciências, seja por acéfalas submissões partidárias.

Vivemos perdidos no meio de um círculo vicioso que urge romper, se queremos, como é próprio de uma verdadeira democracia e de um regime republicano, ser donos do nosso próprio destino. Devemos perceber que não é só pelo voto que lá vamos. É pela intervenção cívica e cidadã, é pela afirmação pública e permanente dos nossos direitos e garantias, é pela exigência da aplicação prática e efectiva das disposições constitucionais, é pela indignação publicamente manifestada, é pela denúncia dos desmandos praticados a todos os níveis do poder, é pela capacidade de afrontarmos, de todas as formas, um sistema onde se encavalitou uma corja de oportunistas, corruptos, parasitas e outros estafermos, todos agarrados às tetas de uma porca, que outra coisa já não é a política dos nossos tempos.

O que estou a dizer é que o poder político, nos dias que correm, está tão distanciado das populações – e contra elas tão virado – como o estava antes do 25 de Abril. Do alto do seu poder, conferido pelo voto, os políticos não cuidam de servir as populações, mas de manter o cargo e, através dele, servirem-se, servirem a força política em que se estribaram (para não perderem a confiança política), cuidarem do seu futuro e, periodicamente, em épocas que antecedem os períodos eleitorais, tratarem de descer até à ralé, sem gravata e com ar desportivo, para impingirem as mesmas tretas que impingiram há quatro anos atrás. E toca a andar, que já enganámos mais estes…

Na maior parte dos casos – porque há, aqui ou ali, honrosas excepções – suas excelências incharam com o poder recebido e já se imaginam seres soberanos e inquestionáveis. Porque podem decidir, utilizam os cargos para distribuir benesses nos colos convenientes, compram cumplicidades, traficam influências, subornam e corrompem. As populações e os seus interesses deixaram de ser uma preocupação, mas apenas um pretexto e um meio para se decidirem negócios e negociatas, onde os diferentes clãs se amanham e sequiosamente se abastecem. E para melhor o fazerem – e só por isso – se acotovelam e insultam.

Há dias, pessoa amiga perguntava-me se eu não estranhava que num escândalo tão grande, como é o caso do Freeport, os partidos políticos se mantivessem tão discretos, tão cautelosos, tão pouco agressivos e exigentes na descoberta da verdade. Respondi-lhe que não, que não estranhava. No fundo, em maior ou menor escala, Freeportes é o que por aí mais há. Nenhum, que se saiba, com tão grandes dimensões como o de Alcochete, mas tudo é negociável e sujeito a um convite à lubrificação de uns quanto por cento. Do mero estaleiro de construção civil, permitido em terreno agrícola, ao famoso empreendimento inglês, passando por grandes urbanizações, em tudo se estabelece um toma-lá-dá-cá desavergonhado, onde, em boa verdade, se esbatem as diferenças ideológicas, os valores a ética e a honra.

Como referi na crónica anterior, passam-se coisas, em Portugal (sem que ninguém se demita, seja demitido ou vá preso), que têm, em qualquer país da Europa, consequências bem diferentes.

Dois exemplos:

O primeiro-ministro belga, Yves Leterme, propôs, em 19 de Dezembro do ano passado, a demissão de todo o Governo, na sequência de acusações de alegadas (alegadas, note-se!) pressões sobre a justiça. Leterme negou qualquer pressão sobre o poder judiciário, mas admitiu ter feito «contactos»;

Michael Martin, presidente da Câmara dos Comuns, anunciou em 19 de Maio, a demissão, após acusações de alegadamente (alegadamente, também, note-se) ter consentido alegados (só alegados) abusos nas despesas de representação de alguns deputados; e dois membros da Câmara dos Lordes foram suspensos por, alegadamente (só alegadamente, volte a notar-se), terem aceitado dinheiro para votar projectos de lei.

Nenhum deles tinha sido (note-se de novo) condenado por sentença transitada em julgado, e mesmo assim (abra-se a boca de pasmo), tiraram consequências políticas de alegações fundamentadas que os visavam. Então e aquela coisa da “presunção de inocência”, que, cá no burgo, é tão útil – e utilizada? Serão as democracias belga e inglesa que têm muito a aprender com a nossa, ou falta-lhes comer, como dizia o outro, muita papa Maizena para chegarem aos calcanhares da democracia portuguesa?

José Saramago escreveu, há dias, que a explicação para o facto de Berlusconi estar no poder, é porque metade de Itália é como ele, e a outra metade gostaria de ser.

Pergunto eu: será que os portugueses já são todos como Sócrates?

Eu não sou. E você?

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(João Carlos Pereira)

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 27/05/2009.
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