O BORDEL COR-DE-ROSA

O processo Freeport já leva meia dúzia de arguidos, cinco deles ligados ao partido Socialista, sendo que o outro é o confesso pagador das luvas. Aparentemente, sucedem-se as diligências e os procedimentos judiciários, constando que o processo deverá estar concluído antes das eleições legislativas. Pena é que estivesse parado – abafado, como diz o povo – durante tantos anos. Talvez fosse bom que a Justiça apurasse quem foi responsável por tantos atrasos, tantos encobrimentos criminosos, enfim, por tanta manobra suja, porque não se compreende o arrastar de um caso que, conforme agora se confirma, tinha muitas pernas para andar. E quisesse saber, principalmente, quem boicotou a cooperação com as autoridades inglesas, claramente convencidas que havia lixo – e do grosso – à volta do licenciamento do Freeport. Mas compreende-se: gente fina é outra coisa, e se não houver bronca e o caso não saltar para a opinião pública, tudo morre na paz do senhor.

Como é sabido, todo o processo gira em torno de José Sócrates, então ministro do Ambiente, a quem Charles Smith (um dos arguido e o tal pagador confesso de luvas), chamou corrupto. Com todas as letras. O país inteiro viu e ouviu esse vídeo. No entanto, Sócrates continua intocável. Parece, inexplicavelmente, que a sua palavra chega para desfazer todas as dúvidas que pudessem existir a seu respeito. Contudo, ele é um poço de embrulhadas, várias vezes aqui referidas, bastando qualquer uma delas para o levar à demissão do cargo que exerce, caso tivesse vergonha na cara ou sentido de Estado. A sua vida está recheada de alhadas que, num país civilizado, não só inviabilizariam a sua carreira de homem público, como o levariam a prestar contas à Justiça.

Espero que a investigação do caso Freeport não recue perante o nome dos implicados, não se renda às pressões políticas, nem permita que algum – ou alguns – dos magistrados com responsabilidades no processo, ceda perante os seus afectos partidários. Espero… mas tenho as minhas dúvidas.

Com uma comunicação social na sua maioria atenciosa e reverente, Sócrates tem, apesar disso, usado todo o seu peso político para garantir que nada afecte a sua imagem ou conteste as suas políticas. São conhecidos casos de coacção sobre jornalistas, chefes de redacção e directores de órgãos de comunicação social, sempre que o teor das notícias não agrada ao líder supremo dos socialistas. Um dos primeiros que conheço, visou um jornalista da SIC, Pedro Coelho, que se atreveu, numa excelente e bem fundamentada reportagem, a desmontar as mentiras que Sócrates pregou ao país sobre o fim das lixeiras, quando era ainda ministro do Ambiente, no governo de Guterres. Sócrates exigiu à SIC que Pedro Coelho nunca mais fosse destacado para acções de cobertura das iniciativas do seu ministério. Recordo ainda o que se passou na prestimosa e atenta Agência Lusa, quando os seus jornalistas foram impedidos de usar o termo estagnação sempre que se referissem à economia portuguesa. Censura? Que ideia!

O último escândalo toca à TVI. A estação não só tivera a ousadia de não dourar a pílula no caso Freeport, como ainda se atreveu a procurar mais informação sobre o mesmo. À TVI ficou a dever-se o conhecimento de factos que Sócrates queria, a todo o custo, manter escondidos. A TVI cumpriu a sua obrigação de informar com verdade, e fê-lo sabendo que desafiava a mão suja e pesada do poder socialista.

Nas ditaduras, quando um órgão de comunicação social não dança ao som da música que o ditador toca, prende-se o director, prende-se o jornalista atrevido e encerra-se o jornal, a rádio ou a estação de TV. Na democracia cor-de-rosa que temos, as coisas tendem a ser mais subtis, mais rebuscadas. Manda-se comprar o órgão de comunicação social. Pronto, já está. E é democrático.

Para que tudo dê certo, é preciso, no entanto, que a coisa não dê nas vistas, que se saiba fazê-la. Ora Sócrates e o PS, pelo que temos vistos, têm a subtileza de um elefante irritado e com cio numa loja de porcelana. Dizendo de outro modo: ou Sócrates acredita que tem tudo na mão e pode partir a loiça toda que ninguém se poderá queixar, ou não prima por ser alguém cuidadoso e, acima de tudo, inteligente. Tapa mentiras com mentiras ainda maiores, grita, esbraceja e ameaça. Recentemente, tinha optado por fazer de menino de coro, mas cansou-se depressa.

Mas vamos à sua nova trapalhada. Questionado sobre a compra de 30% da empresa dona da TVI pela PT, empresa onde o Estado detém posição privilegiada, o senhor «engenheiro», qual virgem ofendida, garantiu que não sabia do caso, que nem devia saber, porque o governo não se mete em questões de negócios privados, e que escusavam de estar com aquelas perguntas, porque nunca lhe passaria pela cabeça interferir na linha editorial da estação. Pelos vistos, passava mesmo, já que ninguém estava a falar em linhas editoriais…

Assim – e só sobre a TVI – Sócrates mentiu na Assembleia da República. Duas vezes, pelo menos. Mentiu, porque o Governo sabia, desde Janeiro, do negócio em curso. E mentiu, porque o governo se mete mesmo em negócios privados, de tal maneira que ele próprio, com a maior cara de pau, veio a público dizer, dias depois, que o governo optara agora por vetar o negócio da compra da TVI.

O que fez, então, o bufão que nos governa meter o rabinho entre as pernas, encolher as garras, fazer marcha à ré e vir dar o dito pelo não dito? O apertão público que levou da Cavaco Silva. Resta saber se, depois disto, a TVI vai manter a sua coragem e continuar a mostrar aos portugueses o carácter do senhor «engenheiro». A ver vamos.

Mas continuemos a falar de trapalhadas. Depois de ter adjudicado a Magalhães a uma firma de camaradas a contas com o Fisco, o governo acaba de adjudicar o sistema de vigilância costeira a uma empresa suspeita de corrupção. A empresa em causa é espanhola, chama-se Indra e é suspeita de, em 2004, ter tentado corromper funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras durante um concurso para fornecimento de material informático. A afirmação consta de um relatório publicado pela Transparência Internacional, uma entidade que, anualmente, faz um levantamento deste tipo de criminalidade no mundo. Segundo o jornal PÚBLICO, diversas fontes do SEF e da Polícia Judiciária confirmaram a existência de um inquérito, o qual acabou por ser remetido, com proposta de acusação, para o Departamento de Investigação e Acção Penal. Que lhe terá acontecido? Em que gaveta repousará?

Mas o relatório da Transparência Internacional vai mais longe. Diz que Portugal é um dos piores países no combate à corrupção e continua a perpetuar práticas pouco transparentes que incentivam o crime económico, dando como exemplos o processo Freeport e o da compra dos submarinos, por parte do então ministro da Defesa, Paulo Portas, durante o último Governo PSD/CDS-PP.

No documento, que avalia os 36 países da OCDE, Portugal encontra-se na pior categoria de um conjunto de três e onde se inserem os países que «pouco ou nada» fizeram para aplicar o compromisso firmado em 1997 a nível internacional. Uma situação que resulta de legislação pouco clara e de pouca fiscalização.

A organização – que elabora documentos sobre a corrupção pública em transacções comerciais internacionais – acrescenta: no Freeport, «os atrasos na cooperação judicial, por vezes aparentemente influenciados por considerações políticas, atrasam as investigações internacionais». E critica: «Portugal demorou três anos a responder a um pedido de cooperação do Reino Unido». Depois, refere a investigação ao presidente do Eurojust, o camarada socialista Lopes da Mota, por supostas pressões a magistrados do caso, o que gera na opinião pública pouca confiança na Justiça.

Mas voltemos às mentiras e à Assembleia da República. Respondendo a uma questão de Paulo Rangel, José Sócrates revelou que Carlos Guerra, um dos seus camaradas arguidos no caso Freeport – e já com um belo job no governo – tinha colocado o lugar à disposição do ministro da Agricultura logo que foi constituído arguido, e que a demissão já tinha sido aceite por Jaime Silva.

No momento em que Sócrates falava, o ministro da Agricultura dizia aos jornalistas, fora do hemiciclo, que ainda iria ouvir o funcionário, e que apenas sabia que ele lhe tinha enviado uma carta. «Tenho é de ouvir o próprio, como é que ele se sente», disse o ministro. Questionado sobre se iria afastar Guerra do cargo, Jaime Silva foi claro: «Admito ouvi-lo e sei inclusivamente que ele me escreveu uma carta. Admito discutir com ele a situação».

O espantoso é que este bando de trafulhas e mentirosos continua a governar o país como se nada de anormal se passasse.

País? Um bordel cor-de-rosa!

(João Carlos Pereira)

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 01/07/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).