CRÓNICA PARA OS CASTRADOS

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«A história da justiça é negra quando é avaliada pelos resultados e pela eficácia no combate ao crime económico e à corrupção. O sistema de justiça treme e abana todo, quando é confrontado com uma investigação criminal em que os visados são gente poderosa e com influência. E treme de baixo para cima e de cima para baixo, dando uma imagem de si própria de medo e de falta de confiança.

A justiça e os seus actores não estão preparados para lidar com este tipo de criminalidade, nem têm capacidade ou força para enfrentar gente fina de colarinho branco, para investigar os “donos” do regime democrático. Sim, porque o verdadeiro dono do regime político não é o povo que vota de quatro em quatro anos, mas os partidos políticos com vocação de poder. A lógica clientelar partidária transformou os partidos em oligarquias que se servem do poder para ajudar os amigos, os confrades, a conseguir bons empregos e bons financiamentos. Há muito que o mérito deixou de ser o elemento fundamental a ter em conta no preenchimento dos bons lugares. E esta teia é tão poderosa e tentacular que, servindo-se dos valores da democracia representativa, já conseguiu, também, contaminar o sistema judicial.

A ideia de nepotismo começa a ser aceite, face ao laxismo cívico. Somos o País do faz-de-conta, das aparências e do deixa-andar. O que é preciso é fazer o jeito e não incomodar quem nos governa. E este mal já chegou à justiça. E quando a justiça treme e tem dois pesos e duas medidas, quem salva a República?

A qualidade e a eficácia da investigação criminal medem-se pelos resultados obtidos no combate e na repressão do crime económico. Tudo o mais pouco interessa para a transparência e qualidade da democracia.

O défice da acção penal, no campo da repressão deste tipo de crimes, o desfasamento dos códigos relativamente a estes crimes, a ausência de uma prevenção corajosa e a morosidade, fazem o resto que falta para esta pálida imagem da justiça.

Neste momento difícil na vida dos tribunais, devido a processos como ‘Submarinos’, ‘Sobreiros’, ‘Freeport’, ‘Apito Dourado’, ‘BPN’ e ‘Face Oculta’, era chegada a hora de os juízes dizerem basta. Bastava, que quisessem exercer as suas competências constitucionais, de forma exemplar e rigorosa, pondo na ordem esta gente que pensa estar acima da lei. Não era preciso invadir as competências atribuídas ao poder político.

E, se em vez de tremerem, agissem bem e depressa, tinham o cidadão como aliado, reganhando, junto da sociedade, o prestígio e a confiança perdida. A escolha é entre o abismo com morte certa e o paraíso da moral e da ética que nos salva a alma».

Estas palavras não são minhas, caso já esteja por aí alguém a afiar as unhas para saltar em defesa da malandragem reinante e a acusar-me de perseguir, com fixações maldosas, certos patifes. São palavras do juiz desembargador Rui Rangel. Elas são uma cacetada, de alto a baixo, na cabeça daqueles que, sendo mentalmente cegos, absolutamente crápulas ou castrados militantes, ainda se atrevem a defender o bando de gente desprezível que tomou conta do país, seja através das rédeas da governação, seja através do sistema económico, seja através do abraço espúrio entre as duas coisas. Elas respondem, de forma exemplar, ao cego mental – ou ao crápula refinado – que, há oito dias, dizendo-se jurista, ergueu a voz em defesa dos suspeitos do caso Face Oculta, pondo-se ao lado de José Sócrates e dos defensores da destruição das escutas que o implicam em acções mais do que suspeitas.

«O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira – se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me, na altura, que a minha pergunta era insultuosa.

Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.

O país tem de saber de tudo, porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado, há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.

Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto, ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora, a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca».

Estas palavras também não são minhas. São do jornalista Mário Crespo e respondem, também elas, ao cego mental – ou ao crápula absoluto – que saltou em defesa dos bandos de corruptos, pedófilos, ladrões, e vigaristas de todos os calibres que vão delapidando o país e o povo, todos eles contando com a cumplicidade da Justiça ou dos seus mais altos dignitários.

Respondem a esse e a todos os totós que por aí abundam, cúmplices, por omissão, da roubalheira desenfreada em curso, e que apenas sabem dizer, confrontados com estas miserável realidade, que «não há nada a fazer, eles são todos iguais.» Trata-se de uma cretinice chapada, que nada mais significa do que a aceitação bovina de uma realidade vergonhosa, geralmente nascida de afectos partidários ou pessoais. No fundo, a simples confissão da sua condição de castrados militantes.

Entretanto, enquanto sucateiros, banqueiros, políticos e todo um séquito de repugnantes abutres se banqueteiam, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1% em Setembro, em relação ao mesmo mês do ano passado, e aumentou 1,7% face a Agosto, segundo os dados divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Na mesma altura, o Eurostat informou a Europa e o mundo que uma em cada quatro crianças portuguesas vive em condições de pobreza. A incidência de pobreza infantil no nosso país é de 23%. A subida de dois pontos percentuais, num ano, representa mais 43 mil crianças pobres. Apenas 43 mil. Não é muito, se nenhuma delas for da nossa família, não é?

Aos cegos mentais e aos crápulas, nada mais digo.

Mas aos castrados militantes ainda é tempo de esclarecer que, se quiserem, podem voltar a «tê-los no sítio».

A operação é simples: começa – e termina – por terem vergonha na cara.

(João Carlos Pereira)

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Crónica lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 25/11/2009.

Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00.

CHEIRO A DEFUNTO

Vivemos à volta das palavras. Ou melhor: vivemos perdidos no meio das palavras. Mas, tal como li recentemente num livro, não são as palavras que respondem às nossas dúvidas, às perguntas que fazemos; ou que nos fazem. O que responde a tudo são os factos, a realidade, a vida. A vida, em sentido lato, e a vida de cada um de nós.

Tomemos, como exemplo, o caso Face Oculta. Há palavras ditas e gravadas que, para uns, são indiciadoras de práticas ilícitas; de crimes. Para outros, porém, não terão indícios «probatórios que levem à instauração de procedimento criminal», tal como diz o Procurador-Geral da República. Contudo, para uns e para outros, as palavras são as mesmas. Ouviram – ou leram – exactamente a mesma coisa. Estudaram pelos mesmos livros, tiveram os mesmos mestres. Porque razões uns entendem certas palavras como suficientes para abrir investigação, e os outros não?

Aquele que as disse – José Sócrates, em conversas com Armando Vara – garante que é pessoa séria e respeitadora das leis e do Estado de Direito. Afirma que nunca disse ou fez nada de censurável, e que as conversas em causa nada têm de repreensível. Pode pensar-se – e eu penso isso – que José Sócrates nunca poderia dizer outra coisa. É ele que está em causa, defende-se como pode. Diria isso, sendo verdade; diria isso, sendo mentira.

Contudo, olhando para o percurso político e pessoal de José Sócrates, concluiu-se que tem uma tendência natural para fugir à verdade. Pior: para adulterar a verdade. Admitamos, no entanto, que não mente agora no que às suas conversas com Armando Vara respeita, isto é, que nada foi dito por si que aponte para uma violação das leis e, por isso, indicie práticas criminosas, apesar de quase todo o país, face ao ruído criado e ao passado do primeiro-ministro, pensar o contrário. Se assim for, que faria qualquer um de nós, enquanto pessoa que está a ser posta sob suspeita, mas que tem a gigantesca possibilidade de calar os seus detractores, provando que o que se diz é, neste caso, uma enorme e infame cabala?

O que eu faria – e o que faria qualquer pessoa em seu juízo normal – era exigir que as minhas palavras fossem escutadas pelo país inteiro. Aí estava a prova de que eu nada dissera de censurável. Aí estava a prova de que alguém andava a difamar-me. Aí estava a possibilidade de calar, de uma vez por todas, os autores da tal campanha negra. Se Sócrates agisse assim, em vez de se refugiar na tese do pobre inocentinho perseguido por poderes ocultos – sempre e sempre as palavras, sempre e sempre a representação, sempre e sempre a poeira do parlapié – responderia com factos, com a realidade. E de forma inatacável e definitiva.

Mas Sócrates recusa essa possibilidade. Por estupidez? Não acredito que seja por isso. O que eu penso – e creio que toda a gente pensará, mesmo os socretinos encartados – é que o primeiro-ministro não exige a divulgação das conversas com Armando Vara porque elas são altamente comprometedoras. Porque não pode. Ponto final.

Entretanto – e com isso – agrava-se o problema da confiança na Justiça. De tudo isto fica a ideia de que ela está cada vez mais perdida nas ruas da amargura, o mesmo é dizer-se: nas ruas do poder político. Que não há, de facto, independência do poder judicial e – tão mau como isso – que a Justiça é uma para o cidadão comum, e outra para os poderosos.

Socorro-me de palavras (sempre as palavras, não é?) escritas por dois jornalistas, que corroboram o que acabo de dizer. Disse um deles (Carlos Amorim):

«Estou farto de uma Justiça talhada para que a verdade dos factos se perca no emaranhado burocrático dos tribunais. Estou farto das guerras deprimentes entre Noronha do Nascimento (STJ) e Pinto Monteiro (PGR) que só revelam – para além da obsessiva sua cegueira – falta de grandeza humana para as funções tão elevadas que ocupam.

Estou farto de um primeiro-ministro que saltita alegremente por entre casos suspeitos e nauseabundos (licenciatura, Cova da Beira, as casas beirãs, os apartamentos lisboetas, o Freeport, e, agora, a “Face Oculta”). Estou farto do seu tom de mártir improvável, do seu ar postiço de quem é permanentemente injustiçado por todos aqueles que não confiam nas suas pseudo-justificações. No fundo, estou farto desta III República».

Disse o outro (João Coutinho):

«O presidente do Supremo Tribunal anulou e mandou destruir as escutas entre Sócrates e Vara. Infelizmente, Noronha Nascimento não anulou nem destruiu as dúvidas do país sobre o conteúdo dessas escutas.

O problema, longe de ser legal, é agora político: pode um primeiro-ministro sobreviver ao clima de desconfiança que paira sobre ele? Um clima onde “tráfico de influências” e “conspiração contra o Estado de Direito” fazem parte da suspeição? A pergunta responde-se a ela própria: se Sócrates não esclarece coisa alguma; e se o Presidente, junto do PGR, não parece interessado em avaliar a insanidade do regime, pondero seriamente se os jornalistas não deviam fazer serviço público e, caso as tivessem, que publicassem as conversas em falta. Seria um crime? Ainda que fosse, a história ensina que há crimes necessários para evitar crimes maiores».

É altura de dizer que me estou borrifando para José Sócrates – o Zezito para a família, o Sapatilhas, para os amigos da Covilhã, ou o Pinóquio, para a zona mais risonha dos meios políticos – mas não me posso estar borrifando para o primeiro-ministro que governa o meu país, para o senhor Procurador-Geral da República ou para a Justiça, em geral. É que tudo isto que se passa à volta de Sócrates tem reflexos imediatos na minha vida, na nossa vida, no nosso presente e no nosso futuro. Não é um problema de anedotas, de palavras, mas de factos. Quando a bagunça é de tal ordem, todo o país se desmorona. A ideia de que o crime compensa – e que é, aliás, a única maneira de subir na vida – alastra e infecta a sociedade no seu todo. Conviver com a corrupção e aceitá-la como uma fatalidade, depaupera a moral e os cofres do Estado, minando irremediavelmente a economia.

«O país está a saque» é a expressão que por aí volta a ouvir-se, acompanhada pelo inevitável encolher de ombros. Os valores baixam, a esperança de que Portugal seja um país decente e viável diminui dia após dia, ninguém se mobiliza para objectivos comuns, porque sabe que o resultado de qualquer esforço vai encher bolsos já cheios e alimentar os circuitos de uma corrupção galopante e desenfreada.

De facto, o país desfaz-se num clima de desbragamento sem remissão, porque o exemplo vem de cima. Políticos, banqueiros, empresários (mesmo sucateiros) tratam da sua vida como se fossem donos absolutos da nação, confiantes numa Justiça adaptada aos seus interesses e, por isso, incapaz de cortar a direito.

Em Belém, Cavaco assiste impávido a tudo isto, sujeitando-se a que o país pense que está – como Sampaio esteve – à espera que o seu partido dê sinais de estabilidade para partir a loiça. Se assim é, será colocar a estratégia e os interesses partidários à frente dos interesses nacionais.

Sócrates, como político, entrou em coma. Resiste ainda, porque está ligado à máquina dos interesses partidários e económicos – enfim, da conjuntura política actual. Respira, porque está ventilado, mas já cheira a defunto. Já fede.

O problema – volto a dizê-lo – é que esse cheiro sufoca o país inteiro.

(João Carlos Pereira)

Crónica lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 18/11/2009. Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00.

REABRIU O CIRCO LUSITANO

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Começo por transcrever dois significativos comentários colocados no blogue "cronicasdoseixal" onde as minhas Provocações das quartas-feiras, na Rádio Baía, são publicadas.

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Diz um:

«A corrupção é essencial aos negócios do Estado. Nada funcionava neste país se não se pagasse por debaixo da mesa. Tudo está organizado e elaborado, incluindo os orçamentos públicos e privados, para o dinheiro vivo que é necessário pagar em pesados envelopes. Não teríamos sequer políticos nem partidos políticos, porque eles são pagos e financiados pelos dinheiros da corrupção. Isto vale para as obras e compras do poder central, para as obras e compras do poder local, para os negócios privados, para a mais simples obra ou compra. Para o excelentíssimo senhor administrador da maior empresa pública ou privada, para o senhor empregado do Fisco, para o senhor ministro, para o senhor presidente da autarquia e respectivos vereadores (especialmente os do urbanismo) esforçados técnicos, assessores, conselheiros e adjuntos e, como não podia deixar de ser, para o senhor José da Silva, reles fiscal da mais insignificante autarquia. Porque ou há moralidade, ou comem todos.
Sem falar, obviamente, na mais colorida e doce corrupção, normalmente vestida de azul e branco, e cuja moeda é o chocolate, as viagens ao Brasil, favores de prostitutas e outros mimos semelhantes.
Viva a corrupção! VIVA!
Viva Portugal corrupto e dinâmico! VIVA!
Viva a degeneração absoluta! VIVA!»

Se a cáustica ironia deste comentário é evidente, não é menos verdade que retrata uma realidade cada vez mais palpável, tal o à-vontade – descaramento nascido da impunidade, direi eu – com que se corrompe e se é corrompido. Quase se pode dizer que o fenómeno, de tão corriqueiro, já se transformou num método legítimo, inerente à actividade económica no seu todo. Ou seja: a corrupção existe, de facto, a um nível tão generalizado e impune, que é como se também já existisse de jure. Com cobertura legal. E porque Portugal perdeu a vergonha, talvez já não falte muito.

Lembro-me, a propósito, do que aconteceu aqui há uns anos com a despenalização do consumo de drogas. Incapazes – ou não querendo ser capazes – de lidarem com o fenómeno do tráfico e consumo, os nossos queridos governantes fizeram passar a mensagem que a melhor maneira de combater o tráfico era deixar os consumidores em paz, levando-os ao tratamento em vez de os levar à cadeia, como se as duas coisa fossem incompatíveis. Disse, na altura, que a vida provaria que se tratava de uma medida facilitadora do consumo e, consequentemente, do tráfico. Em consequência, aumentou o número de consumidores e, embora os preços tenham descido ligeiramente, aumentou o tráfico e o lucro dos traficantes. Mas, o que é dramático, aumentaram as mortes devido ao uso de drogas. E não foi pouco, já que dados recentemente divulgados pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência revelam que as mortes provocadas pela droga subiram 45% em Portugal, só nos anos de 2006 e 2007. Sem orgulho, verifico que a razão estava do meu lado.

Se não me engano – e seguindo o raciocínio que liberalizou o consumo de drogas – um dia destes as brilhantes mentes que dirigem Portugal ainda nos vão dizer que a melhor maneira de combater a corrupção será, precisamente, legalizá-la. Tudo rolará sobre esferas ainda mais lubrificadas e, acima de tudo, a classe política e os grandes empresários deixarão de correr o risco de malhar com os ossos na prisão, que na realidade já é o mínimo, ou de verem o seu nome na praça pública. Medida justíssima, pois, como todos sabemos, o que os senhores políticos e os senhores empresários querem, coitados, é só – e apenas – o desenvolvimento do país. E isso tem um preço.

O outro comentário dizia apenas isto:

«As crónicas do senhor João Pereira têm dois defeitos. Não dão para discutir, porque se limitam a relatar factos e a recordar verdades antigas ou actuais. E não agradam a ninguém, porque todos os que andam metidos na política, de uma maneira geral, se sentem retratados nelas. O meu caro senhor assim não faz amigos».

Igualmente irónico, este leitor, parecendo criticar-me, faz-me um rasgado elogio. Tenho o «defeito» de dizer verdades indiscutíveis, a que acresce o «defeito» de não agradar aos políticos. Logo, não faço amigos entre aqueles que as minhas palavras atingem. Ou seja: faço por aí inimigos em barda, especialmente entre os que fazem da política um modo de vida e, por arrastamento, entre aqueles que são indefectíveis dos políticos ou das políticas que eu costumo visar. Mas como só digo verdades, é para esse lado que eu durmo melhor. Aliás, sentir-me-ia desonrado se certa gentinha que por aí se amanha à conta da política – o mesmo é dizer: com dinheiro sugado aos nossos bolsos – estivesse no rol dos meus amigos ou das pessoas que me estimam. Assim é que eu estou bem.

Entretanto, reabriu o Grande Circo Nacional. Sem os animais ferozes, porque o governo acha que é uma barbaridade usar animais selvagens nas condições que os circos oferecem, embora ache – porque não legisla para o evitar – que não é uma barbaridade andar a exaurir um toiro numa arena e espetar-lhe ferros até o sangue jorrar – ou abatê-lo à estocada, como em Barrancos – só para gáudio daqueles que se excitam com os resquícios da barbárie que ainda os habita. Mas, desculpem-me… parece-me que me perdi. O que eu queria dizer é que reabriu a Assembleia da República, sem o animal feroz da maioria absoluta, mas ainda com o mestre-de-cerimónias enfatuado e convencido de si que, todo empinocado no seu Armani, lá vai esclarecendo os indígenas sobre as bondades das suas políticas.

Mas o que vimos e ouvimos durante os debates? Se foi circo, foi do pior. Se foi farsa, não deu para rir. O que foi, então? Uma desgraçada reposição do espectáculo do costume, com as mesmas frases, as mesmas tiradas, as mesmas rábulas, os mesmos tiques, os mesmos actores – ou muito parecidos – enfim, uma deslavada e saturante liturgia, que se repete sempre e sempre, como se ali estivesse a ser discutido e decidido o futuro de todos nós. Do país.

Meus amigos, ali não se resolve nada. Ali só se representa um espectáculo indecoroso e caro, onde os actores repetem vezes sem conta os seus papéis, enquanto cá fora, no mundo real, a tragédia que é a vida de muitos milhões de portugueses continua a decorrer, com sangue a sério, com lágrimas a sério, com suor a sério, sem Armanis, sem águas de colónia caríssimas, sem gravatas de seda, sem senhas de presença, sem bons ordenados e reformas rápidas e nutridas, sem ar condicionado e cadeirões estufados, sem esperança e sem futuro.

Se na Assembleia da República se resolvesse alguma coisa, Portugal não seria o país atrasado que é, o desemprego não bateria recordes atrás de recordes, os baixos salários e reformas não seriam o único suporte da economia, o trabalho precário e mal pago não seria a norma, a economia não estaria de rastos, a justiça e a educação não seriam a anedota que são, os ricos não parariam de enriquecer e os pobres não parariam de aumentar em número e em pobreza. Se na Assembleia da República só tivessem lugar portugueses sérios e dedicados ao seu país – em vez de lá se sentarem, maioritariamente, portugueses chicos-espertos e dedicados, apenas, à sua vidinha e aos seus partidos – Portugal seria um país mais desenvolvido, justo e respeitável, em vez de ser uma coisa indecifrável pendurada na cauda da Europa.

Mas aí, meus amigos, voltamos sempre à mesma conversa. Eles estão lá porque alguém votou neles.

Eu estou inocente, de mãos e consciência limpas. Por isso, como disse aquele leitor, não faço amigos entre essa gente.

Nem quero.

(João Carlos Pereira)

Crónica lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 11/11/2009. Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00.

POLVO À PORTUGUESA

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Quem me ouve – ou quem me lê – sabe que esta não é a primeira vez que toco no nome de Armando Vara, essa eminência parda do Partido Socialista, que antes de se meter na vida política era um obscuro empregadito bancário, exercendo as funções de caixa num balcão perdido da Caixa Geral de Depósitos, em Trás-os-Montes.

Homem desde há muito ligado a Sócrates, foi sócio deste, da senhora dona Fátima Felgueiras e de um certo Sobral de Sousa, numa empresa chamada Sovenco – Sociedade de Vendas de Combustíveis, Lda., que havia de estoirar após uma vida curta e atribulada. Sócrates teve o cuidado de riscar do seu currículo esta fase empresarial da sua vida, talvez porque os seus três sócios acabaram a contas com a justiça, sendo de destacar os quatro anos de prisão, com pena suspensa, que Vara já tem no seu interessante cadastro. Tudo boa gente, no entanto. Percebe-se, por isso, o cuidado de Sócrates em apagar a Sovenco da sua vida; para ter trapalhadas, dispensa a boleia de certos camaradas…

Para além desta fase bem escondida da sua vida, Vara ficou famoso por duas coisas. A primeira, foi quando participou solidariamente, como moço de recados do PS, no buzinão da Ponte 25 de Abril, no tempo de Cavaco Silva, embora depois os governos do PS viessem a manter as portagens e a permitir que este imposto medieval pago pelas populações da Margem Sul para acederem a Lisboa, sem que tenham alternativas gratuitas – só se for a nado – todos os anos seja agravado. Sem esquecer que o ditador Salazar, quando construiu a ponte e instituiu as portagens, garantiu ao país que elas acabariam mal a obra estivesse paga. E cumpriria, sem dúvida. A segunda, foi quando estoirou a bronca da famigerada Fundação para a Prevenção e Segurança, que nada mais era que um descabelado e desavergonhado meio de desviar dinheiros públicos para fins partidários e pessoais, para além de dar sustento a firmas, familiares e amigos da caterva socialista.

Quando Jorge Sampaio, perante a enormidade da desvergonha, impôs a Guterres a saída imediata de Vara do governo, o rapaz não regressou às suas funções originais na Caixa Geral de Depósitos, como seria normal. Acabado o exercício dos cargos públicos, volta-se ao que se tinha antes, mandam assim as boas regras da decência e do princípio sagrado de que não se deve tirar vantagens sociais, económicas ou de outra natureza, dos cargos exercidos voluntariamente e com alto sentido de missão, como, aliás, não se cansam de afirmar. Coitados, os sacrifícios que eles fazem a bem da nação…

Nada disso. Sua excelência foi reintegrado na Caixa Geral de Depósitos, mas como director-adjunto, passando, sem o mínimo de escrúpulos, por cima de trabalhadores mais antigos e mais habilitados para a função. Mas como um ex-ministro tem, como sabemos, direitos divinos (mesmo sendo laico, republicano, democrata e, ainda por cima, «socialista»), rapidamente passou a administrador, talvez porque, entretanto, havia conseguido obter um precioso diploma que lhe conferia uma licenciatura em Relações Internacionais. Não preciso de vos dizer onde a licenciatura foi obtida, a menos que insistam comigo. Ah! Querem que diga? Então, lá vai: foi na UNI, precisamente. Foi na mesma virtuosa universidade privada que licenciou Sócrates a um domingo, e onde a rapaziada socialista arranjava canudos num vê-se-te-avias. A quatrocentos contos a unidade.

Passado uns tempos – e com a bronca de Jardim Gonçalves e outros impolutos banqueiros do Millenium BCP – aí está o nosso ilustre ex-caixa da Caixa Geral de Depósitos e ex-ministro corrido por indecente e má figura, a ser guindado, por indiscutível mérito próprio, dados os seus comprovados conhecimentos na manipulação de notas, moedas, cheques, outros valores e coisas afins, a vice-presidente do maior banco privado português. Uma boa escolha, pois há que aproveitar ao máximo as capacidades de cada um, e Vara já tinha mostrado, sem margem para dúvidas, do que era capaz. Currículo não lhe faltava.

Mas eis que, de repente – e sem que nada o fizesse esperar – Vara é suspeito de estar metido numa grande embrulhada, falando-se em corrupção da grossa, subornos e grandes prejuízos para o erário público. Milhões andaram por aí, passando por debaixo da mesa, beneficiando gente gorda e de muito bom-nome e, em contrapartida, lesando o Estado e lixando ainda mais a nossa vida. Depois do Millenium, do BPN, do BPP, dos submarinos, dos sobreiros da Portucale, do Freeport, da Operação Furacão e de tanta embrulhada do género, aí está a Face Oculta, implicando, outra vez, gente de bago e da política, em amoroso conluio.

«Tanta vez o cântaro vai à fonte, que um dia deixa lá a asa», dizem uns, esperando que, desta vez, a justiça corte a direito, depressa e bem. «Mais uma cabala, mais uma campanha negra», garantem outros, os crentes nas virtudes imaculadas do PS, de Sócrates e da sua gente. Entretanto, uma senhora magistrada, de quem também já falei várias vezes, chamada Cândida Almeida, já foi entrevistada pela comunicação social a este propósito, e não disse nada que se entendesse. Não sei se ainda estão lembrados, mas recordo que a senhora é uma socialista dos quatro costados, várias vezes fotografada aos abraços e aos beijinhos a figuras gradas do PS, e foi ela que afirmou, sem se rir, que não tinha visto o vídeo onde Charles Smith chamava, também sem se rir nem hesitar, corrupto a Sócrates. E acrescentou. «Não vi, nem estou interessada em ver». O pior, foi que a Moura Guedes mostrou – e nós vimos e percebemos. Bem… mas a Moura Guedes também já percebeu que quem se mete com o PS, experimenta a força dos tentáculos do polvo. «Quem se mete com o PS, leva!», vociferava, com a sua habitual subtileza, Jorge Coelho, outro ilustre nome da família. Ora aí está cumprida a profecia.

Para que as coisas se esclareçam, que é o que eu quero, seria bom, no meu curto entender, que a senhora magistrada se afastasse de tudo o que meter gente do PS – e não é pouco. Em nome da transparência e dos bons costumes. Não é por nada, é só por causa daquela história da mulher de César. E também porque uma pessoa não é de ferro. Ao ritmo a que estalam por aí broncas envolvendo rapaziada socialista – socialista, salvo seja; rapaziada do PS – a senhora magistrada pode, a manter-se o ritmo até hoje verificado, apanhar um esgotamento. O passado dá-nos uma ideia do que pode ser o futuro. Abílio Curto, Melancia, Fátima Felgueiras, Sócrates, Pedroso, Mesquita Machado, Vara, Jorge Ritto, Alberto Costa (o de Macau, e que foi ministro da Justiça durante o último governo), Lopes da Mota, ou Luís Monterroso, por exemplo, são nomes que, por isto ou por aquilo, com condenações ou sem elas, constituídos arguidos, ou disso se safando, enfim, assim ou assado, deram – ou estão a dar – que fazer às autoridades e muito que pensar ao povo.

Falando de corrupção, subornos e luvas brancas, com ou sem faces ocultas, acentua-se a convicção geral de que o caso Freeport só vai bater na arraia-miúda, caso haja alguma, o que é discutível. Tal como o caso Casa Pia. No caso Freeport, dois dos implicados disseram aos investigadores que houve pagamento de luvas a políticos, mas nenhum deles assumiu esse facto formalmente nos autos, com medo de represálias através de eventuais processos por difamação. Não vá «levarem» também.

Também a assessora de Manuel Pedro, outro dos arguidos com ligações ao PS, disse que assistiu à destruição de provas informáticas, e que em 2004, durante o processo de licenciamento, houve pagamento de avultadas comissões, tendo ouvido várias conversas que confirmam essa tese, recordando mesmo uma delas, entre Manuel Pedro e João Cabral, este com ligações à empresa Freeport, em que era dito ao segundo para «se desenrascar». Aí, a comissão falada era de 400 mil euros, a que acresciam cem mil euros, que não conseguiu precisar a quem se destinavam. Falhou aí a memória da senhora, coitada, não fosse também «levar».

Veremos, agora, no que vai dar a Face Oculta, sabendo nós que o polvo existe e tem tentáculos poderosos. Tal como noutros casos, os investigadores podem ser afastados, os juízes mudados, enfim, podem ser usadas as mil ventosas que prendem a verdade e as forças tentaculares que esmagam e deformam a justiça.

Afinal… todos os dias comemos Polvo à Portuguesa. E parece que gostamos.

Olhem, meus amigos. A mim, dá-me vómitos.

(João Carlos Pereira)

Crónica lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 04/11/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

A FOME, OS DEUSES E OS GATOS

O senhor governador do Banco de Portugal, cujo vencimento e respectivos aumentos são decretados por ele, e que, muito patrioticamente, ganha mais que o seu homólogo norte-americano, apesar de só Nova York ter mais habitantes do que Portugal inteiro, pediu realismo e aconselhou que os aumentos salariais não fossem além de 1,5%.

Este socialista – ou dizendo melhor: este militante do PS, que é uma coisa completamente diferente – deve pensar que todos ganham o que ele ganha. Se assim fosse, um aumento de 1,5% não seria nada mau. E quanto ganha o senhor governador do Banco de Portugal? Isso é coisa difícil de saber, porque os vencimentos dos senhores que governam aquela instituição pública… não são públicos. Ou seja: nós pagamos-lhe, mas tenta-se impedir que saibamos quanto é que lhe pagamos. Compreende-se. O descaramento, a desvergonha e a bagunça são de tal ordem, que as cautelas nunca são demais, não vá o povo, um dia destes, acordar e pedir contas. È difícil, mas pode acontecer.

Sendo assim, os últimos dados que tenho disponíveis remontam a 2005, e dizem-me que ele ganha – ou ganhava, se ainda não se aumentou desde aí, coisa em que não acredito – mais de 280.000 euros por ano, sem contar com as várias mordomias inerentes ao cargo. Feitas as contas, são. Em números redondos, 24.000 euros por mês, algo que ronda, na moeda antiga, os 5.000 contos. Um aumento de 1,5% sobre 5 mil contos, vale cerca de 75 contos, o que é superior à maioria das reformas e pensões pagas nesta coisa fétida a que chamamos país.

Já percebemos, então, o que quer dizer a palavra socialismo para o senhor Vítor Constâncio, como percebemos muito bem o grande socialista que ele é. A sorte dele – e de muitos como ele – é que o povo é sereno, resignado, cabisbaixo, medroso, algo cobarde e – diga-se a verdade – é aquela «enorme e possante besta» que, um dia, lhe chamou Erasmo de Roterdão, para explicar a incompreensível mansidão das massas face aos desmandos das elites possidentes.

Vem isto a propósito de duas coisas. A primeira, prende-se com as declarações do médico fundador da AMI, Fernando Nobre, durante o congresso dos economistas que decorreu no Funchal. Fernando Nobre, que é dos poucos portugueses vivos que merece o meu respeito, falava para uma plateia onde se destacavam antigos, actuais e, provavelmente, futuros ministros, tudo gente muito sábia e de mãos limpas, quando disse, entre outras coisas, que «é uma vergonha a pobreza que temos em Portugal», perguntando depois aos presentes quem é que, naquela sala, conseguia viver com 450 euros. Não vi, mas posso jurar, que os dedos médios daqueles senhores se esticaram de imediato, enquanto o indicador e o anelar se curvavam. E se não fizeram o gesto, certamente que o imaginaram.

Fernando Nobre lembrou que sem os apoios sociais e os diversos subsídios, a pobreza em Portugal não estaria nos 18% oficiais, mas nos 40%, o que significa que dois em cada cinco portugueses estão em risco de pobreza. Assim, todos os dias, em Portugal, o sistema económico e a governação que o serve produzem novos pobres, entre os quais estão os jovens com menos de 30 anos, milhares com curso superior, mas que, apesar disso, são as principais vítimas do desemprego ou do emprego precário mal remunerado. E muitos milhares de portugueses são obrigados a emigrar para fugirem à miséria, à insegurança e a uma vida sem esperança.

Fernando Nobre não disse, mas digo eu, que se isto está péssimo para dois em cada cinco portugueses, é porque eles não são, claro está, do grupo para o qual isto está muito bom, ou seja, o grupo do senhor governador do Banco de Portugal, ministros, deputados, autarcas, administradores disto e daquilo, presidentes, vice-presidentes e correspondentes assessores (e respectivos e respeitáveis séquitos) todos bem instalados nos vários organismos do Estado ou nas empresas públicas e privadas, apenas sujeitos às alternâncias provocadas pelas mexidas eleitorais, mas logo compensadas com opulentas reformas previamente legisladas.

Fernando Nobre afirmou, em conclusão: «Não aceito esta vergonha no nosso país». Não estive no Funchal, mas sei que todos o aplaudiram, como se aquilo não fosse nada com eles, principalmente com os antigos e actuais ministros lá presentes. Aliás, como sabemos, a pobreza é uma coisa que acontece, assim como uma tarde de chuva, ninguém tem culpa, ninguém pode impedir. É a vida. Só os alucinados ou os revolucionários idealistas mais ou menos líricos é que pensam o contrário: que a pobreza tem autores humanos, a começar por aqueles que detêm as rédeas da economia, os principais meios de produção, o capital financeiro e, para compor o ramalhete, o poder de fazer as leis pelas quais todos se regem.

Por isso, volto a fazer aquela pergunta simples e básica:

- Então, se a situação do país é péssima para a maioria – e óptima para uma minoria – e é essa minoria que tem governado, mandado, pondo, dispondo e impondo, nem assim é possível saber-se de quem é a culpa pela situação que se vive, continuando a fingir-se que estamos a sofrer, apenas, a fúria dos deuses?

Saramago não acredita em Deus. E eu, francamente, não acredito em deuses. Mas, pelos resultados eleitorais, parece que alguém acredita…



A segunda coisa diz respeito aos Gatos Fedorentos, de quem sou um admirador inabalável. As várias entrevistas que esmiuçaram os políticos e outras figuras, tiveram o mérito de colocar questões importantes e actuais, através de um registo de humor inteligente e relativamente cáustico. Mas o que escapou aos Gatos foi que, nas contas finais, se concluiu que tudo está bem quando acaba bem, ou seja, no meio de umas boas gargalhadas e palmadinhas nas costas. Todos saíram risonhos e com os egos em alta, fossem os esmiuçados, fossem os esmiuçadores.

Gente altamente responsável pela miséria que por aí alastra, impostores de alto gabarito, fazedores e aprovadores de leis que transformaram a vida de milhões de portugueses num inferno, indivíduos ao pé dos quais não devemos deixar estar os nossos filhos ou netos, figuras sinistras e imorais da governação passada e actual, todos eles por ali desfilaram com ar de gente normal, simples, impoluta e virgem de qualquer crime.

Compreendo os Gatos. Eles é que não compreenderam que o resultado final seria o branqueamento e a humanização da malandragem que quiseram esmiuçar. Ou compreenderam e não se importaram. Fizeram-nos rir, é certo, mas transformaram os crimes e os criminosos numa anedota bem contada.

Cá fora, no entanto, o desemprego, a fome e a insegurança continuavam a alastrar.

(João Carlos Pereira)

Crónica lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 28/10/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

DUAS PORTUGUESAS, UM ABISMO

No dia 3 de Junho deste ano, ligou uma ouvinte de Almada, que deu o nome que entendeu dar, dizendo que não gostava deste programa porque aqui só se falava de coisas sérias, e o que os ouvintes queriam era música e muita alegria, para esquecer as desgraças. Acrescentou que estava desempregada.

No dia 14 de Outubro, ou seja, na semana passada, ligou outra ouvinte de Almada (ou seria a mesma?), que também deu o nome que entendeu dar, dizendo que não gostava deste programa porque se limitava a dizer mal do governo e dos capitalistas, perguntando se não seria melhor falar do que se passa no estrangeiro, em vez de estarmos sempre a bater na mesma tecla. Não disse se ainda estava desempregada, mas acrescentou que votara em Sócrates.

Tanto da primeira vez, como desta, a ouvinte não disse que aqui faltávamos à verdade, pois não me acusou de ser mentiroso ou de, alguma vez, ter sido menos objectivo naquilo que afirmo. Limitou-se, por isso, a dar-nos conta do seu desagrado por não gostar de ouvir verdades, coisa compreensível se considerarmos que se trata de alguém que vota em Sócrates. Ora, Sócrates e o PS convivem muito mal com a verdade e são, em Portugal, quem menos interessado está em que falemos de coisas sérias. Da nossa vida.

Não vou cometer a deselegância de sugerir à ouvinte que, se não gosta do que ouve às quartas-feiras, entre as 9 e as 10, na Rádio Baía, sintonize outra estação, coisa que ela, se quiser, poderá fazer sem que lho digam. Pelo contrário, não só gostei imenso do seu telefonema, como até gostaria de com ela falar pessoalmente, para discutirmos os nossos pontos vista sobre a realidade nacional e internacional. E, se quiser, sobre música, mesmo música pimba, se for dessa que a ouvinte é fã. Tendo sempre uma grande curiosidade em falar com pessoas que pensam de maneira diferente da minha, aqui fica o convite, e acredite que seria um prazer conhecê-la: ligue, e deixe-nos o seu contacto. Aceita?

Mas as Provocações das quartas-feiras não despertam reacções apenas nos ouvintes – e nem todos os ouvintes reagem telefonando. Porque a crónica também está disponível na Internet, recebo por e-mail e para o meu telefone muitos comentários e críticas aos temas tratados, servindo de exemplo o texto que vou ler, enviado por uma ouvinte do Barreiro.

«Gostei da sua crónica. Saiba que me identifico consigo nesse ideal de termos um país socialmente mais justo. Pessoalmente, não me incomodo que existam ricos, o que me incomoda é existirem pobres. Julgo que os homens do capital têm que existir e fazem falta, porque é o desenvolvimento da economia que dá trabalho e sustento. Quem investe tem que ter retorno.

No meu entender, criminoso é permitir que a riqueza seja mal distribuída, gerando as tais desigualdades, porque todo o ser humano devia ter direito a uma vida digna, em todos os aspectos. Isso é o que eu tenho constatado nas viagens que tenho feito, mais concretamente na Noruega, Suécia, Dinamarca, Suíça e Áustria, onde não se vê uma casa degradada, gente a pedir esmola ou, sequer, gente mal vestida, onde se respira educação, civismo, cultura, onde as pessoas têm uma assistência social impecável, educação ao mais alto nível de escolaridade, enfim, vamos lá e apetece ficar, para sempre.

Não sei se os partidos que governam estes países são de esquerda ou de direita, nem sequer isso me apoquenta. O que me interessa é que toda a gente vive muito bem. É este bem-estar geral e esta justiça que eu gostaria que estivesse implementada no meu país. Não sei se lá há ricos, talvez haja, mas garanto-lhe que não há pobres.

A não existência de classes sociais é uma utopia que pode fazer parte de um ideal que apadrinho, mas apenas como conceito. Na prática, não funciona. A natureza do ser humano não permite. Infelizmente, é assim. Naqueles países, respira-se civilidade, riqueza, conforto, saúde e constata-se tudo isso em qualquer local onde nos dirijamos, até mesmo na rua, com as pessoas com quem nos cruzamos.

Isto não é um ideal pelo qual sonhamos, sem saber se é praticável ou se faz apenas parte das nossas melhores fantasias. Aquilo é algo de concreto, que olhamos, testemunhamos e sentimos. Os governos são de esquerda? De direita? A nomenclatura não me interessa. Os entendidos chamam-lhes governos social-democratas. Se é isso, eu sou social-democrata. O problema que tenho em Portugal é verificar que os dois partidos que, no fundo, reclamam para si a filosofia da social-democracia, não a praticam. Só praticam a incompetência.

É por isso que não passamos disto, é por isto que eu tenho votado em branco, é por isto que, este ano, até votei CDU, embora não seja comunista. Foi um voto de protesto, admitindo que embora não comungue, porque não acredito que sejam praticáveis, os ideais comunistas, vejo que ainda são eles que lutam, lutam, lutam, contra os problemas resultantes da riqueza ser mal distribuída».

Esta portuguesa, que não estará desempregada e, aparentemente, tem uma condição social e económica razoável, soube manifestar com elevação e honestidade os seus pontos de vista. Parece-me ser uma pessoa lúcida e louvavelmente preocupada com o nosso país e os seus problemas, ao contrário de muitas tontinhas irresponsáveis que por aí circulam ou – o que é pior – de algumas caixas de ressonância do seu partido, que dizem o que as mandam dizer. Esta ouvinte, não. É, seguramente, uma pessoa que pensa com a sua cabeça, e que não se limita a viver a sua vidinha sem tentar perceber que mundo a rodeia. Que não está alienada por opções partidárias, nem sujeita às rédeas do aparelho de qualquer partido. Respondi-lhe assim:

«Cara ouvinte

São quase duas da manhã, e custa-me, por isso, prolongar a escrita. Mas digo-lhe que subscrevo praticamente tudo o que me disse.

Só há, no entanto, uma coisa em que devemos pensar: claro que quem investe deve ter retorno do seu investimento. Mas o investimento, sem a força do trabalho, seria improdutivo. O que está em causa, portanto, é se o investidor pode dispor da vida de quem lhe faz render os patacos investidos, pagando-lhe o que quiser, quando quiser e... se quiser (coisa que por aí vai acontecendo), enquanto ele embolsa lucros de forma absolutamente discricionária. Isto é: há um tecto para os salários, imposto pelos patrões/governo, mas não há um tecto para os lucros.

Ora, considerando-se que o investidor (vulgo, capitalista) depende da força do trabalhador para produzir riqueza, um e outro deveriam ser tratados, pelo poder político, de forma menos desigual, para não dizer, exactamente igual. Mas o primeiro tem a rédea solta, e o segundo tem a rédea curtíssima. Porque será? Eu julgo que é por o poder político estar ao serviço do senhor investidor. São unha com carne.

Depois, também poderia acrescentar que há investimento que deveria ser feito pelo Estado, sendo os lucros gerados aplicados no desenvolvimento do país, em vez de irem parar aos bolsos dos glutões. Estaríamos todos mais prósperos, não lhe parece?

Contudo, como sabe, a União Europeia acha que deve haver menos Estado (quase nenhum) deixando todo o investimento nas mãos da iniciativa privada. Até diz que o Estado não pode fazer isto e aquilo, dado que estaria a violar o princípio da concorrência, pois como não persegue o lucro pelo lucro, pode produzir mais barato.

Espertos, não são? A quem serve esta visão? Adivinhou? Caso não tenha adivinhado, eu digo-lhe: aos senhores empreendedores, também conhecidos como capitalistas.

Agora, dado o adiantado da hora, vou dormir».

Entre a ouvinte de Almada e a ouvinte do Barreiro há, como se viu, um abismo. E só quando o povo português for, em termos de lucidez e sentido de cidadania, mais parecido com a ouvinte do Barreiro do que com a ouvinte de Almada, é que portugueses poderão pensar em deixar de ser o povo explorado e pindérico que hoje é.

Até lá, só há um caminho: avisar a malta.

(João Carlos Pereira)

Crónica lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 21/10/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

UMA QUESTÃO DE MOSCAS

Passou a febre eleitoral. Um colega meu perguntou-me, logo na segunda-feira, o que pensava eu dos resultados das diversas eleições. Respondi-lhe, apenas, que os tempos que aí vêm serão irmãos gémeos dos tempos que passaram. Bateu palmas. Com mais moscas aqui, ou com mais moscas acolá, a nossa pobre vidinha vai continuar na fossa. No actual quadro político, nada se decide em eleições, salvo a repartição ou manutenção dos tachos entre os aparelhos partidários, tanto no poder central, como no poder local. É por isso que eles lutam, e é para isso que eles nos põem a lutar. Nos dividem. Na verdade, nós só contamos como meros eleitores, aqueles que vão decidir quais dos figurões se vão governar melhor até à próxima ida às urnas. Tem sido assim ao logo das últimas três décadas, assim vai continuar a ser. Há excepções pontuais, eu sei, mas eu não falo de excepções, falo da regra.

Por isso, se alguém está à espera que volte ao tema dos resultados eleitorais, tire o cavalinho da chuva. Prefiro agarrar na deixa que me deu um ouvinte da semana passada, que, basicamente, disse o seguinte: os banqueiros e o grande patronato, onde pontifica o senhor Francisco Van Zeller não desejam – logo, não admitem – qualquer solução governativa que belisque os seus interesses. Será, por isso, à direita que o PS terá que encontrar soluções governativas, perfilando-se o CDS/PP como o interlocutor privilegiado, já que o PSD está em convulsão permanente e sem credibilidade. Direi eu que, um ou outro, tanto faria…

Não podia ser mais claro esse ouvinte, que sempre se confessou um homem de direita. Quem decide o presente e o futuro do país, tal como, até agora, decidiu a nossa vida nos últimos 33 anos, é o poder económico. O povo vota mas, seja lá qual for o resultado, é atrás dos reposteiros da política e nos gabinetes da alta finança que se decide como vai ser. Gostemos, ou não, do que ele disse – e eu não gosto – a verdade é que não podemos deixar de reconhecer que ele se limitou a retratar uma realidade, com a qual diz concordar. E, sem querer, confirmou que as classes sociais existem, apesar de, noutra altura, ter dito que isso eram águas passadas. Mas é assim mesmo que as coisas estão, em Portugal, desde o 25 de Novembro de 1975. Dito de outra forma – ou seja, da forma que eu costumo dizer: o poder económico dita as regras, e o poder político cumpre-as. O resto – incluindo o acto eleitoral – é puro carnaval. Pura liturgia.

O que me distingue desse ouvinte, é que ele aceita – e até concorda – que a política seja precisamente assim, feita à medida dos interesses da alta finança, limitando-se o povo, depois de votar, a comer e a calar. E, claro está, a pagar a factura. Eu defendo que um estado republicano e democrático deve estar ao serviço de todos os cidadãos, zelando para que todos tenham os mesmo deveres e direitos, eliminando assimetrias sociais, económicas e culturais, e a todos garantindo uma vida digna e saudável. Num estado verdadeiramente republicano e democrático – e uma vez que a miséria toca, no Portugal de hoje, à porta de mais de 2 milhões de portugueses, onde há crianças e idosos com carências de toda a ordem, inclusive de ordem alimentar, médica e medicamentosa, subsistindo em condições absolutamente sub humanas, e onde milhares de trabalhadores, apesar de receberem os seus salários com regularidade, são, face à exiguidade das suas remunerações, considerados pobres – deveria ser prioridade da governação resolver estas chagas sociais. Deveria ser, mas não é.

E não é, porque o poder económico – a aristocracia feudal dos nossos tempos – tem a mesma visão elitista da sociedade que existia na Idade Média. A diferença é que, nessa altura, exercia directamente o poder, enquanto que, hoje em dia, o faz através da classe política, com a qual vive na mais profunda promiscuidade. E para legitimar tudo isto, leva-se a plebe até às urnas, na ilusão pueril de que será ali que tudo se decide. Está provado que não.

Mas… porque não será nas urnas que tudo se decide se, teoricamente, tal seria possível? Porque existe uma outra forma de exercer o poder, velha de séculos, mas profundamente eficaz, apesar de invisível. A dominação ideológica, a manipulação das consciências, a hipnose colectiva. Um político, cujo nome agora não me ocorre, disse há anos, para explicar isto, o seguinte: «Fiquem os meus adversários com o exército e a polícia, mas deixem-me ficar com a televisão». Não podia ser mais esclarecedor.

Em consequência, o que vemos? Imaginemos cinco famílias em condições económicas e sociais absolutamente idênticas, sobrevivendo com grandes dificuldades, equilibrando-se dificilmente num cenário de desemprego recorrente, subsídios precários, trabalhos ocasionais, endividamento extremo e asfixiante, enfim, com a corda, literalmente, na garganta. Este é um cenário perfeitamente vulgar e reconhecidamente plausível. E se falo em cinco, poderia falar em muitas centenas de milhares.

Sabemos, também, que é igualmente plausível que essas cinco famílias, aqui dadas como exemplo, tenham opções eleitorais absolutamente distintas. Um vota CDS/PP, outra PSD, outra PS, outra PCP, e outra BE. Sendo essas famílias, em termos económicos, culturais e sociais absolutamente semelhantes, o que as leva a confiar a partidos diferentes, com ideologias, programas e práticas políticas diferentes – e, nalguns casos, até antagónicas – a resolução dos seus problemas? Haverá alguma objectividade nessas diferentes opções? Será, em suma, o interesse próprio, como seria expectável, que baliza as opções partidárias de cada uma dessas famílias, ou serão factores de ordem puramente subjectiva – e predominantemente emocional e afectiva – que determina a tendência do cada voto? O que condiciona – e como se condiciona – o voto de milhões de pessoas?

É evidente que as opções partidárias não são, na esmagadora maioria dos casos, opções racionais. São opções condicionadas por grandes máquinas de propaganda ideológica, visíveis e detectáveis algumas delas – a presença efectiva e contínua de comentadores, analistas e ditos ideólogos ligados aos partidos do sistema – mas invisíveis e dificilmente detectáveis muitas outras, desde a arrumação das notícias nos meios de comunicação social, ao conteúdo dos programas de entretenimento, sempre orientados para a acefalia e a boçalidade, passando pelos argumentos dos filmes e séries constantemente exibidos, onde as chamadas «virtudes» da sociedade de consumo (aquela que enche as arcas do grande capital) está sempre latente. «Esta é a sociedade que temos, tem alguns defeitos, é certo, mas só nela – e por ela – conseguirás ser feliz», é a mensagem sempre transmitida, seja de forma explícita, seja de forma subliminar.

Dizendo de outro modo: os grandes meios de comunicação social estão nas mãos dos grandes grupos económicos, os tais senhores feudais dos nossos tempos, a quem não interessa, naturalmente, que o feudalismo acabe. Percebido?

E se querem um exemplo vivo e actual do que pode ser a manipulação ideológica, agarrem já nas notícias que abriram, com fanfarra e foguetório, todos os noticiários televisivos, e fizeram manchete em todos os jornais, dizendo que o estudo encomendado pelo governo, que servirá de base a uma chamada reforma fiscal, aconselha que os casais possam fazer entrega de declarações de IRS separadas.

É evidente que essa medida poderá trazer pequenos benefícios pontuais num ou noutro caso, mas é perfeitamente inócua na maioria dos casos, para além de milhares de casais não serem capazes de fazer as respectivas contas para saberem quanto euros – ou cêntimos – poderiam poupar. O que esconde esta medida tão trombeteada, é algo muito grave. O governo, ao encomendar este estudo, sabe a quem o encomendou. E os autores do estudo sabem aquilo que o governo – que é quem lhes paga o trabalho – quer. E o que o governo quer não é, naturalmente, perder receita fiscal, mas aumentá-la. E como a vai aumentar? Simplesmente – e a medida lá está nalgumas das 700 páginas do estudo – reduzindo ou acabando com muitas das deduções específicas que os contribuintes desde sempre puderam fazer.

Esta é a grande medida que o estudo encerra, mas esta é a medida que os órgãos de comunicação social escondem, como se a não soubessem, fazendo o frete de predispor favoravelmente a opinião pública para mais um ataque ao bolso dos cidadãos. Dão-nos o chouriço das declarações separadas, e levam-nos o porco com a manobra das deduções específicas.

Mas há mais. Para dar um ar de esquerda e de justiça social à golpada, lá está sugerido que as mais-valias conseguidas com as negociatas na bolsa, passem a ser tributadas. Mas acontecem duas coisas muito simples. Em primeiro lugar, só passam a ser tributadas as mais-valias resultantes das vendas feitas no prazo de um ano após a compra dos títulos. Em segundo lugar, as transacções feitas em offshores vão continuar isentas.

Ora, quem vende pouco tempo depois de ter comprado? E quem não usa offshores para negociar acções?

Adivinharam: os pequenos investidores, a chamada classe média.

E quem fica livre de qualquer tributação?

Adivinharam outra vez: os senhores feudais da alta finança.

Perceberam agora, ou precisam que eu faça aqui um desenho?

Por isso, enquanto as eleições forem, apenas, uma questão de moscas, não passaremos da cepa torta.

(João Carlos Pereira)

Crónica lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 14/10/2009.
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